1. Aceite dos Termos
Ao acessar e utilizar o AiPin, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer condição, não deverá utilizar o aplicativo ou a plataforma web.
Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 15 de março de 2026.
2. Sobre o AiPin
O AiPin é uma plataforma de gestão e engajamento que pode ser utilizada em contextos corporativos e familiares, com funcionalidades para organização de rotinas, metas, tarefas, reconhecimento e acompanhamento de evolução.
3. Cadastro e Responsabilidades da Conta
O usuário é responsável por manter seus dados atualizados, proteger suas credenciais de acesso e responder por toda atividade realizada em sua conta. Em contas corporativas, o administrador da empresa é responsável pela gestão de permissões internas.
4. Uso Permitido
É permitido utilizar o AiPin para fins legítimos de organização, comunicação e acompanhamento de desempenho. É proibido usar a plataforma para finalidades ilícitas, envio de conteúdo ofensivo, tentativa de acesso indevido ou qualquer ação que comprometa segurança, estabilidade ou disponibilidade do serviço.
5. Planos, Contratação e Cobrança
Algumas funcionalidades podem depender de plano contratado. Condições comerciais, prazos e valores são definidos em proposta específica, quando aplicável. A inadimplência pode resultar em limitação de funcionalidades até a regularização.
6. Dados e Privacidade
O AiPin trata dados pessoais estritamente para viabilizar a prestação do serviço, melhorar a experiência de uso e cumprir obrigações legais. O tratamento de dados segue a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Propriedade Intelectual
Interface, marca, logotipos, textos, layouts, código e demais elementos do AiPin são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente esses elementos sem autorização prévia e expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
O AiPin é disponibilizado com esforços contínuos de qualidade e disponibilidade, mas pode apresentar interrupções ocasionais por manutenção, atualização ou fatores externos. A plataforma não se responsabiliza por perdas indiretas decorrentes de uso indevido, falhas de terceiros ou descumprimento destes Termos.
9. Suspensão e Encerramento
Contas que violem estes Termos podem ser suspensas ou encerradas, com ou sem aviso prévio, de acordo com a gravidade do caso. O usuário também pode solicitar encerramento da conta pelos canais oficiais de atendimento.
10. Atualizações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A versão vigente estará sempre disponível nesta página e o uso continuado da plataforma após atualizações representa concordância com o texto revisado.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@aipin.app.